I

A noção de estética da existência resulta da transformação que ocorre na obra do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) a partir do final da década de 70, e que conduz a seu período “final”. Analisemos esta transformação. Nos anos 70, Foucault concentrou-se em um projeto que pode ser nomeado “genealogia do poder moderno”. Todo um novo programa de pensamento – e ação política – passa a orientar as intervenções do autor. Seria impossível aqui apresentar todas estas novas orientações; elas todavia são organizadas sob a rubrica de uma “analítica do poder”.

Centrada sobre o fenômeno de poder na Modernidade, e pretendendo fornecer ferramentas conceituais para o novo estilo de luta política que surge a partir dos anos 60 – lutas não mais totalizadas por um horizonte revolucionário mas transversais e orientadas para objetivos mais concretos e específicos – a analítica do poder acentua o caráter produtivo e relacional do poder em detrimento do habitual discurso da repressão típico do marxismo. A abordagem foucaultiana do poder recusa o “marxismo de partido”, pervertido pela Realpolitik da segunda metade do século XX, e o “submarxismo” doutrinário que ainda assombra os recantos obscuros das ciências humanas. Foucault evita uma análise da relação entre teoria e prática em termos ideológicos, o que sempre levaria à infeliz distinção de uma “boa” e uma “má” - ou uma “verdadeira” e uma “falsa” – consciência – como se a consciência dos marxistas não fosse bastante má às vezes.

O poder produz comportamentos e corpos: produz sujeitos. Em “Vigiar e Punir” (1975) Foucault propõe a existência de um “poder disciplinar”, que torna dócil o comportamento de setores inteiros das sociedades modernas – presos, mas também operários e estudantes. Já em “História da Sexualidade 1 – A vontade de saber” (1976), Foucault apresenta a noção de biopoder, indicando a tendência dos estados modernos e contemporâneos de assumir a vida das populações como elemento de um cálculo político de cunho estratégico.

Como fica o sujeito humano nessa história? Mal. Foucault parece não ter aberto espaço para qualquer intervenção em um contexto marcado pela disciplina que torna o sujeito um “corpo dócil” e por um cálculo político no qual a vida individual se coloca a serviço do Estado. Lembremos que Foucault sempre enfatizou, como um aspecto central de sua analítica do poder, a noção de resistência: se o poder sempre implica relações de força, estas devem se dar em um meio marcado por algum tipo de resistência, vista assim como coextensiva ao próprio poder. Mas, de que vale isso, se o sujeito humano é “feito” na forja de um poder capaz de produzir identidades e mobilizar populações a seu bel-prazer? A analítica do poder de Foucault corre o risco de ser vista como análise que não abre espaço para a criação do novo – político, social, cultural. Este problema incomodou muito a Foucault, que teria pedido “um pouco de ar”, frente ao odor pestilento do poder que havia descortinado. O que fazer?

II

Nos cursos propostos por Foucault no Collège de France em 1978 e 1979 emerge o problema do governo, colocado inicialmente nos termos da analítica do poder: o que significa governar, ser governado? Em que medida as operações do poder demandam um governo, como este se efetuou historicamente? São estas, entre outras, as questões que intrigam Foucault. Mas o eixo da investigação será reformulado a partir de 1979, no curso denominado “Do governo dos vivos”, no qual Foucault passa a perguntar: o que significa governar a si mesmo? Ora, governar a si mesmo significa exercer sobre si mesmo uma certa soberania. Mas, como ser soberano em relação a si mesmo?

Deixemos a questão em aberto e passemos a outro front. Sabe-se que a “História da Sexualidade 1 – A Vontade de Saber” era apenas o prólogo de um grande projeto no qual seria analisada, em sete volumes previstos, a emergência da sexualidade moderna a partir de um estudo de experiências exemplares. Ora, o autor passou a seguir um fio investigativo no qual impôs-se a seguinte questão: porque a sexualidade passou a ser assumida em um sentido moral na Modernidade? Parecia a Foucault que esta era uma herança tipicamente cristã: afinal, no mundo pagão da antiguidade, a festa imperava, não é verdade?

Não, não era verdade. Foucault, tomando como referências as obras de Veyne, Brown e Hadot, deu-se conta de que o ascetismo e toda uma série de práticas cristãs ecoavam modelos de conduta surgidos em tradições ainda mais antigas, gregas e romanas. Mas como se configurava esta moral dos prazeres?

Juntando os dois panos de fundo apresentados anteriormente, temos: como o homem antigo se governava frente ao prazer? Como ele se tornava soberano em relação a estes? E o que terá acontecido por ocasião do despontar do cristianismo e a partir de sua universalização no Ocidente? E em que medida isso é a história da sexualidade contemporânea, da nossa própria subjetividade? Chegamos assim às práticas de si e à estética da existência.

III

Foucault não se viu obrigado a retomar uma subjetividade fundadora. O autor falará em modos de subjetivação. Qual é a diferença? Como diz Deleuze, os modos de subjetivação são uma dobra nas relações de poder apresentadas pela analítica foucaultiana, são a contrapartida das relações de poder, já que se formam tendo a estas como elemento constitutivo. Para Foucault, as relações de poder na antiguidade – na Grécia Clássica, na Roma Imperial – levam a formas distintas de formação individual, a partir de um conjunto de exercícios, de práticas efetuadas pelos sujeitos sobre eles mesmos, fazendo assim emergir um si. Um si que se modelo dentro do horizonte de relações de poder, mas que não é necessariamente redutível a elas.

A passagem da cultura helenística tardia para o mundo cristão pode ser compreendida assim: no mundo antigo, todo um conjunto de doutrinas – epicurismo, estoicismo, cinismo, entre outras, - podem ser interpretadas como morais aplicadas que visavam a dar ao sujeito humano controle sobre aquilo que ele poderia sempre controlar: a si mesmo. Tais morais, dirigidas a uma elite letrada e habilitada aos postos de decisão política, pretendiam tornar o indivíduo apto a fazer de sua vida prática uma obra cuja aparição pública fosse exemplar: estas morais podem ser entendidas como “práticas” de si que e visavam à constituição de uma experiência moldada como uma obra de arte. Uma estética da existência, portanto.

Para Foucault, o cristianismo simultaneamente assumiu certos aspectos das doutrinas antigas – a austeridade, a figura do mestre – e deu-lhes um outro sentido. Esquematizando, podemos dizer que o cristianismo universalizou o aspecto moral das práticas de si, negando todavia o próprio si. No cristianismo, não haveria um cultivo de si autônomo, mas um si confiscado no louvor a Deus.

Podemos então compreender o sentido de urgência que Foucault deu a este campo de análise. Afinal, o autor foi contemporâneo de uma revolução comportamental na qual os preceitos da moral cristã deixaram de exercer um papel constrangedor. O que certamente deixou uma notável lacuna em termos éticos. Ora, Foucault acreditava que podíamos, a despeito das notáveis diferenças que nos separam do mundo antigo, levar em conta as práticas de si desenvolvidas nesse contexto para uma exploração de nossas potencialidades em nosso próprio mundo.

IV

Foucault foi fortemente criticado por esta guinada, que foi interpretada como uma tradução conceitual do conjunto das experiências comportamentais dos anos sessenta e setenta, em especial na California. O que levou autores de envergadura como Edward Said e Charles Taylor a afirmar a existência de dois Foucault, um “público” – o teórico de um poder sem margens – e um “privado” – que valorizava uma perspectiva elitista e insuportavelmente acrítica com relação aos excessos esteticistas do “californian way of life”.

Mas devo dizer que a crítica não se deu conta da distância reflexiva assumida por Foucault em relação a tais experiências e às possibilidades de aplicação da noção de estética da existência ao contexto californiano. Trata-se de uma leitura desautorizada pelo próprio autor. Passou desapercebida a assimetria entre uma estética da experiência que se assume enquanto forma de se governar, de exercer um certo controle criativo sobre si mesmo, de adquirir portanto uma distância praticada e deliberada em relação ao conjunto das experiências vividas, e um conjunto de experiências que visavam, em maior ou menor medida, a perda do controle sobre si mesmo.

A estética da existência liga-se à busca de uma coerência imanente para o conjunto das experiências vividas, que devem ser objeto de uma vigilância permanente, quer se fale de nossa relação com o outro, quer se evoque o tema dos sofrimentos e prazeres. Longe de um narcisismo da auto-satisfação que parece habitar o “culto de si californiano” (expressão do próprio Foucault), o autor se aproxima de uma visão mais austera que associa a estética da existência às dimensões ética e política, o que evidencia seu caráter intersubjetivo.

Do ponto de vista ético, as práticas de si surgem como um modo de relacionamento consigo e com o outro no qual estabelece-se como princípio ético o “conhece-te a ti mesmo de forma a transformar-te em outro” – é uma ética da diferença, radicalmente antinarcísica. A estética da existência vincula-se a uma “etopoiética”, a um conjunto de princípios que pretendem ter papel transformador no âmbito da constituição individual.

Trata-se assim de uma plataforma ética indissociável de uma visão política que valoriza o surgimento de novas formas de vida - da construção coletiva de novas formas de subjetividade. A estética da existência responde assim ao problema da “resistência” levantado anteriormente. Como resistir? Constituindo novas formas de vida irredutíveis aos poderes, e capazes de expressarem novos afetos, novas associações, novas práticas políticas e coletivas.

Somos obrigados a perguntar se isso é mesmo possível. Toda a discussão sobre as práticas de si e sobre a estética da existência assenta-se sobre um paradoxo: as “novas formas de vida”, as novas subjetividades, devem ser universalizadas ou não? Se se universalizam, deixam de ser modos originais e fascinantes de experimentação de si mesmo, e podem se converter em novas formas de controle social. Se são confinadas, particularizadas, como não considerá-las favorecedoras de um elitismo?

Em primeiro lugar, parece-me que tal elitismo não será necessariamente o caso em nosso próprio mundo. Afinal, vemos hoje em que medida as novas formas de viver e fazer-se a si mesmo não se confinam a grupos de elite, podendo ser encontradas em praticamente todos os extratos sociais.

O outro problema é mais temível. Foucault conseguiu prever a possibilidade de que as novas formas de subjetividade passassem ao repertório das técnicas contemporâneas de controle social – fala-se aqui de indústria cultural e dos usos políticos das novas identidades e formas de vida - e não nos deu uma resposta mais categórica a respeito. Lembro que o período final da obra de Foucault transcorreu em rápidos cinco anos. Muitas questões ficaram mesmo sem resposta. Mas acredito que é possível nos safarmos desta situação.

Lembramos que toda a reflexão sobre a estética da existência postula o que poderíamos chamar uma “postura ativa”, uma inquietação permanente, uma perpétua recusa a ancorar-se em uma identidade finalizada. Viver sob o plano de uma estética da existência significa uma vigília contínua: a assimilação de qualquer experiência passa sempre pelo crivo de uma suspeita permanente. Talvez seja este o “trabalho da liberdade”, labor incansável ao qual Foucault dedicou-se tanto em seus livros quanto em sua própria vida.

Guaracy Araújo

03/03/2010

“Êthopoien, quer dizer: fazer o êthos, produzir o êthos, modificar, transformar o êthos, a maneira de ser, o modo de existência de um indivíduo. Aquilo que é êthopoiosé alguma coisa que tem a qualidade de transformar o modo de ser de um indivíduo.” (Foucault, L’Herméneutique du Sujet, p. 227).

Essa definição de etopoético já responde à nossa questão. É bastante evidente que o direito é um saber etopoético. Resta, no entanto, pesquisar como se estabelecem as modificações perpetradas pelo direito na vida de cada um de nós.

Casos mais visíveis como a luta por direitos de “minorias” são exemplos muito potentes do caráter etopoético do campo jurídico. Pensemos nas conquistas das mulheres, dos negros, dos homossexuais, apenas para ficarmos nos mais recentes.

Claro, não se pode dizer que é apenas através do direito que as parcerias homoeróticas vão fazer valer seus direitos civis. Tamém não é por decreto que as mulheres entram no campo do trabalho ou dirimem a dominação masculina. E, certamente, não será apenas pela invenção de leis que o racismo e suas consequências vão desaparecer. Mas, parece-nos impossível que essas lutas não passem pelo campo jurídico. Afinal, a questão da parceria homoafetiva sempre vai esbarrar nos entraves da lei: a adoção, a herança, os benefícios do cônjuge… A mulher muitas vezes também terá que recorrer às leis que não só garantem seu acesso ao trabalho e à cidadania, mas também a protegem da possível violência contra ela. E o negro se valerá dos recursos jurídicos – das leis contra o racismo às quotas universitárias – para fazer valer seus direitos.

Esses exemplos também deixam bem claro que o direito pode ter um caráter reverso. Inventemos um nome: eto-mortífero… eto-paralisante… Ou seja: as engrenagens jurídicas podem “engessar” a criação ou a modificação de novos êthos, de novas formas de vida, pois há forças “conservadoras” que mantem o laço social fixo, tal como está. Pior: avesso à qualquer mudança. Sabemos como essas conquistas são demoradas, são “forçadas”. Não se realizam da noite para o dia. É isso que interessa pesquisar, não? Quais são as forças aqui pró e contra o etopoético? O que impede e o que promove essa mudança no laço social, no nosso modo de ser?

São temas como esses que discutiremos no II CONPDL. Faça sua inscrição. Envie seu trabalho.

Fábio Belo

21/02/10

Por artes da existência deve-se entender “práticas refletidas e voluntárias através das quais os homens não somente se fixam regras de conduta, como também procuram se transformar, modificar-se em seu ser singular e fazer de sua vida uma obra que seja portadora de valores estéticos e responda a certos critérios de estilo” (Foucault, 1984 [1998]: 15).

Frente a essa definição, pode-se perguntar o que Foucault entenderia pelo “ser singular” do sujeito, ou seja, a substância ética que vai ser submetida aos jogos de verdade e poder que constituem a moral sob a qual vive. Em outras palavras: quando pensamos em nos modificar, sempre pensamos em modificar uma parte de nós. Essa parte variou imensamente ao longo do tempo: o domínio do desejo carnal; a força física para o combate ou as práticas de resistência; a dietética (como, quando e por que comemos); a erótica (como, quando e por que amamos); a economia (como, quando e por que trabalhamos)… Essas diversas “substâncias” são alvos de vários exercícios, de práticas de ascese. A psicanálise, o direito e a literatura têm tudo a ver com essa história.

A psicanálise surgiu no final século XIX, mas pode ser vista como uma “tecnologia de si” com muitas semelhanças e diferenças das tecnologias terapêuticas existentes ao longo da história do Ocidente. O que gostaria de apontar aqui é a semelhança do projeto de Foucault e o de Freud. Para ambos, a meu ver, não há uma substância ética universal a ser manipulada e também não há um modelo moral universal a ser constituído. Aproximar a existência da arte me parece parte do arsenal teórico de Freud. Quando ele cria a noção de pulsão para fazer frente à noção de instinto, acredito que ele esteja querendo apontar também para esse ponto: não temos uma regra fixa e determinada sobre o que devemos ser ou como devemos nos comportar. Isso é construído historicamente e libidinalmente.

O direito também tem a ver com a arte da existência. Afinal, os jogos de poder sob os quais vivemos são perpassados pelas instituições legais. Basta imaginar nas muitas formas de vida que o direito pode impedir ou promover através de leis e regulamentos. Alguns exemplos: o casamento homoerótico; a emancipação das mulheres no mercado de trabalho; a biotecnologia e as mudanças corporais… Quantas mudanças podemos fazer em nossas vidas a partir de leis que regulem essas práticas? Quantas são proibidas atualmente, penalizadas? É importante observar que o Direito não é um apanhado de leis inertes. É um saber verdadeiramente etopoético, isto é, inventor de ethos, de modos de vida: na medida em que impede e promove certos movimentos subjetivos.

Finalmente, é importante trazer a literatura para a discussão. Pensar em arte da existência sem pensar no poder das ficções é deixar de lado o principal. Através do ficcional - Freud vislumbra isso em “Escritores Criativos e Devaneio” - podemos inventar novas realidades. Reside aí, talvez, o poder político da literatura: imaginar novos mundos e novas formas de existência. Acredito que aproximar nossa existência de uma obra de arte é lembrar que essas práticas de construção subjetiva não têm fim. Como diz Foucault: a teleologia moral varia muitíssimo de tempo pra tempo, e está sempre imersa em outros tantos fins morais quantos podemos imaginar. Mais uma vez, gosto de pensar numa proximidade com Freud quando ele fala, por exemplo, que no início de todo sonho há um “umbigo”, núcleo duro, resistente a toda interpretação “finalista” e que nos obriga sempre a novas narrativas, nos obriga a sermos constamentemente intérpretes de nós mesmos.

É preciso articular, então, essas três disciplinas - psicanálise, direito e literatura - em torno desse tema - as artes da existência. Acredito que só através desse olhar interdisciplinar é possível tornar mais visível o que diversos jogos de poder tentam escamotear separando, dividindo, disciplinando. Nesse sentido, não podemos manter essas disciplinas, ao longo do nosso Congresso, isoladas. O direito aprende com a literatura que há mais interpretações possíveis, a psicanálise ensina o que há de inconsciente na lei e no desejo de novas existências, o direito impõe limites, a literatura mostra o matiz… e assim, infinitamente, espero…

Pra terminar mais essa chamada ao trabalho, quero lembrar uma passagem antológica de Foucault. Trata-se de um convite poderoso ao pensar diferente. Quero fazer dessa ideia a chamada para esse nosso II CONPDL:

“De que valeria a obstinação do saber se ele assegurasse apenas a aquisição dos conhecimentos e não, de certa maneira, e tanto quanto possível, o descaminho daquele que conhece? Existem momentos na vida onde a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a refletir. Talvez me digam que esses jogos consigo mesmo têm que permanecer nos bastidores; e que no máximo eles fazem parte desses trabalhos de preparação que desaparecem por si sós a partir do momento em que produzem seus efeitos. Mas o que é filosofar hoje em dia — quero dizer, a atividade filosófica — se não consistir em tentar saber de que maneira e até onde seria possível pensar diferentemente em vez de legitimar o que já se sabe” (Foucault, 1984 [1998]:13).

Fonte: Foucault, Michel. História da Sexualidade Vol. 2 (O uso dos prazeres). Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque. 8ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1998 [1984].

Fábio Belo

BH, 11/02/10

No curso Hermenêutica do Sujeito, na aula de três de março de 1982, Foucault analisa a prática da leitura e da escrita na época helenística. Segundo Foucault, havia então um princípio ético que orientava tanto a leitura quanto a escrita. Assim explica Foucault o efeito que se esperava da leitura: “não a compreensão do que o autor queria dizer, mas a constituição para si de um equipamento de proposições verdadeiras, que seja efetivamente seu” (FOUCAULT, 2006, p.431). Ou seja, o que importava era se apropriar dos pensamentos (lógoi), de modo a incorporar princípios de comportamento e a provocar uma mudança da existência. A leitura é vista assim como uma prática eticamente orientada, na qual os pensamentos são apropriados e organizados através de diversos exercícios: ler em voz alta, reler, anotar, reler as anotações, meditar, etc., de maneira a efetivamente incorporar os pensamentos e torná-los seus.

No contexto helenístico, o autor e a obra não têm a “aura” que terão na modernidade, não possuem a autoridade que lhes será concedida pelo renascimento e pelo romantismo, eles não constrangem o leitor e nem exercem qualquer privilégio hermenêutico. Não cabe ao criador delimitar sua criação na forma de uma obra bem definida e circunscrita, pois compete ao leitor operar essa junção livremente. Geralmente os textos não eram assinados e pouco se sabia da fonte ou da autenticidade do que se lia. Podemos dizer que, nesse contexto, a função de controle e delimitação do discurso não é exercida pelo autor, posto que é o leitor quem, em sua apropriação, impõe uma determinada organização e utilização ao que lê ou escuta. A técnica seletiva de leitura sugerida aos alunos na época helenística, que os incentivava a ler algumas passagens de poucos autores e obras, ilustra bem esse ponto. Vemos assim o quão longe estamos do esforço crítico moderno, que nos convida a uma abordagem do conjunto de uma obra de modo a decifrar a intenção do autor e o sentido por ele conferido aos seus escritos. Temos assim uma relação muito diversa com a leitura e a escrita, em comparação com o leitor e o escritor modernos. Não cabe ao criador impor um sentido último, um percurso linear a ser seguido e um limite e unidade à sua obra. E quanto ao leitor, ao invés da obrigação de respeitar a intenção do autor e a integridade e o conjunto de sua obra, cabe a ele se apropriar do discurso, conformando-o livremente e fazendo-o seu à sua maneira. As questões hermenêuticas modernas acerca da intenção do autor e os problemas acerca da autenticidade das obras antigas é algo completamente alheio ao modo de circulação e organização do discurso no helenismo.

O leitor da época helenística não realiza verdadeiramente um comentário, no sentido de uma duplicação do discurso, e nem uma exegese, entendida como a busca pela origem ou pelo sentido último. Como ressalta Foucault em sua aula: “a leitura recolhe oraciones, logói (discursos, elementos de discursos); é preciso disto fazer um corpus. É a escrita que vai constituir e assegurar este corpus” (FOUCAULT, 2006, p.431). Portanto, o leitor não assume uma posição passiva diante da obra, que traz consigo um sentido último dado. Pelo contrário, é ele que exerce ativamente a função de controle e organização do discurso. Foucault enfatiza como a leitura não era algo fácil, mas constituía um complexo exercício. Segundo Foucault, a palavra utilizada para se referir à leitura, anagignóskein, “significa precisamente reconhecer, reconhecer nesta miscelânea de signos que são tão difíceis de repartir, de distribuir como convém e, conseqüentemente, de compreender” (FOUCAULT, 2006, p.433). Podemos ver assim como a tarefa de domesticar a selvageria e periculosidade do discurso é exercida pelo leitor no momento da meditação (meléte, meditatio) e não pela figura do autor.

Os hypomnémata (anotações de leitura, suporte de lembranças) ilustram bem essa outra prática de leitura, escrita e releitura. Foucault comenta em sua aula a publicação que Arrianus fez de seus hypomnémata, escritos enquanto escutava os colóquios de Epicteto. Arrianus ressalta que se trata de uma versão com suas próprias palavras. Como comenta Foucault em sua aula: “Publicando os hypomnémata que fez para si, Arrianus atribui-se como tarefa, portanto, restituir o que as outras publicações não souberam fazer: diánoia, o pensamento, o conteúdo de pensamento que era, pois, o de Epicteto em seus colóquios” (FOUCAULT, 2006, p.441). Como fica evidente, o objetivo não é preservar a autoria e a autoridade de Epicteto, mas antes se apropriar de uma verdade pronunciada. Em uma entrevista concedida a Dreyfus e Rabinow em abril de 1983, Foucault esclarece que, mesmo sendo a cultura antiga marcada pelo valor da tradição e da autoridade (como a de Epicteto), o objetivo dos hypomnémata é “fazer da recordação de um logos fragmentário, transmitido pelo ensino, a escuta ou a leitura, um meio para estabelecer uma relação consigo mesmo a mais adequada e perfeita possível” (DREYFUS & RABINOW, 1984, p.341, tradução nossa).

Embora não devamos esperar lições da história, e muito menos profecias, as considerações feitas por Foucault acerca da época helenística nos fazem pensar sobre nossas próprias práticas de leitura e escrita e sobre o regime de circulação e apropriação que impomos aos discursos nos dias atuais. Os problemas hermenêuticos não devem ser pensados em abstrato, independentemente das práticas, técnicas e instituições no interior das quais o sentido se constrói. Somos então levados a pensar sobre nossa ordem do discurso, sobre os princípios que dirigem nosso olhar e constituem a condição de possibilidade de nossa compreensão.

Referências bibliográficas:

FOUCAULT, Michel. A hermenêutica do sujeito: curso no Collège de France (1981-1982). Tradução de Márcio A. da Fonseca e Salma Tannus Muchail. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

KREMER-MARIETTI, Angèle. Introdução ao pensamento de Michel Foucault. Tradução de César Augusto Chaves Fernandes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1977.

Marco Antônio Sousa Alves

BH, 05/02/10

O tema do II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (II CONPDL) será Ética e Estética da Existência.

A obra de Michel Foucault servirá de mote aos autores convidados para elaboração de temas em torno da relação que o sujeito estabelece consigo mesmo, isto é, com a ética e a estética da existência. A obra do referido autor, especialmente sua produção posterior a 1976, isto é, a partir da História da Sexualidade, nos auxilia a pensar a questão da ética contemporânea pelo menos de duas maneiras. A primeira tem quatro aspectos: (1) O que é a substância ética alvo dos cuidados e dos saberes relevantes ao julgamento ético? (2) Como se dão os modos de sujeição às regras e obrigações morais? (3) Quais são as atividades auto-transformadoras ou trabalhos éticos que o sujeito exerce sobre si mesmo para se transformar num sujeito ético? (4) Qual é a finalidade, o telos, o modo de ser ao qual o indivíduo aspira se comportando eticamente? Já a segunda forma de se conceber a ética, Foucault sugere pensá-la como interseção entre a história da subjetividade e a análise das formas de governamentalidade.[1]

Pensar a ética por esses dois caminhos ajuda a aproximá-la da estética. É nesse sentido que Foucault propõe a noção de artes da existência que são “práticas refletidas e voluntárias através das quais os homens não somente se fixam regras de conduta, como também procuram se transformar, modificar-se em seu ser singular e fazer de sua vida uma obra que seja portadora de certos valores estéticos e responda a certos critérios de estilo.”[2]

Psicanálise, Direito e Literatura podem se articular para nos auxiliar não só a tornar visíveis as artes da existência contemporâneas mas também contribuir para pensar em novas formas de vida possíveis. Além disso, essa articulação transdisciplinar também tem função crítica de apontar para o recalcamento e a violência dirigidos à formas de vida outras, não desejadas ou excluídas.

A noção de estética da existência coloca questões fundamentais para o direito, pois ela faz pensar numa “maneira de viver em que o valor moral não provém da conformidade com um código de comportamentos, nem com um trabalho de purificação, mas de certos princípios gerais no uso dos prazeres, na distribuição que se faz deles, nos limites que se observa, na hierarquia que se respeita.”[3] Nossa moral, portanto, está muito além – e aquém – das leis que regem nossas condutas. Estabelecer as relações entre esses dois campos ainda é uma tarefa que se impõe.

Também no que tange à psicanálise, a estética da existência interessa sobremaneira. Pois, já no curso A Hermenêutica do Sujeito, Foucault lança uma provocação: a psicanálise é uma espiritualidade.[4] Por espiritualidade, Foucault entende as práticas que postulam que, tal como ele é, o sujeito não é capaz de verdade, mas que a verdade é capaz de transfigurar e salvar o sujeito. Além disso, esses saberes articulam de tal forma o ser do sujeito e a verdade que o sujeito só tem acesso à sua verdade se transformando. O privilégio aqui é do cuidado de si de forma generalizada e não apenas do conhecimento de si. De fato, trata-se de um desafio instigante, ainda pouco estudado no Brasil, avançar a hipótese da psicanálise no campo do cuidado de si.

Finalmente, a literatura é não apenas uma das tecnologias através das quais o sujeito se constitui numa obra de arte, mas também é um dos lugares no mundo contemporâneo a que temos acesso a modelos de vida. A escrita de si-mesmo é apenas uma forma de se pensar essa articulação. A princípio, o II CONPDL convida a todos a pensar a ética e a estética da existência sob as muitas perspectivas possíveis a partir dessa visada transdisciplinar entre a psicanálise, o direito e a literatura. A seguir, sugerimos apenas alguns temas para os autores que desejam escrever trabalhos para o Congresso:

a) Direito e Parrésia: teorias da argumentação.

b) Psicanálise, Direito e Literatura: cinismo e verdade.

c) Cuidado de si e a emancipação política.

d) O teatro grego e a parrésia.

e)      A verdade e a parrésia na Psicanálise.

Pessoal, os vídeos das aulas já estão disponíveis no sítio da Faculdade de Direito Milton Campos:

http://www.mcampos.br/SERVICOS/palestrasfabiobelo.html

Basta clicar na aula que você quer ver, na coluna da esquerda. O cronograma também está no link acima.

Continuo convidando a todos a irem lá na FDMC para assistir aos cursos e participar da discussão que está sendo excelente… Pelo andar da carruagem, o II CONPDL vai ser excelente!

fb

Ao longo do segundo semestre de 2009, vamos nos preparar para II CONPDL. O tema será parrésia e a estética da existência, ou seja, a obra do “último Foucault”. A fim de preparar a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito Milton Campos, propus a colegas professores que ministrassem cada um uma aula, na ordem, do curso  A Hermenêutica do Sujeito. Cada professor ficou responsável também por fazer um resumo dessa aula. Abaixo seguem os links para esses resumos:

Aula 1 - Hermenêutica do Sujeito - Aula dada por Foucault em 06/01/1982 - Resumo feito pelo Professor Fábio Belo

Aula 2 - Hermenêutica do Sujeito - Aula dada por Foucault em 13/01/1982 - Resumo feito pelo Professor Marco Antônio Sousa

Aula 3 - Hermenêutica do Sujeito - Aula dada por Foucault em 20/01/1982 - Resumo feito pela Professora Sarug Dagir Ribeiro

Aula 4 - Hermenêutica do Sujeito - Aula dada por Foucault em 27/01/1982 - Resumo feito pelo Professor David Fonseca

Aula 5 - Hermenêutica do Sujeito - Aula dada por Foucault em 03/03/1982 - Resumo feito pelo Professor Guaracy Araújo

Aula 6 - Hermenêutica do Sujeito - Aula dada por Foucault em 17/03/1982 - Resumo feito pelo Professor Gustavo Cerqueira Guimarães

Aula 7 - Hermenêutica do Sujeito - Aula dada por Foucault em 24/03/1982 - Resumo feito pelo Professor Fábio Belo

Olá, pessoal!

A programação para o II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatua já começou.

O II CONPDL vai acontecer em abril de 2010 - a data exata e a programação ficam prontas no início do ano. O tema desse próximo Congresso será o “último Foucault”, ou seja, o trabalho de Michel Foucault voltado para a estética da existência. Como meu projeto de pesquisa na Faculdade de Direito Milton Campos é sobre a parrésia, um dos livros principais que escolhi para preparar os alunos para o ano que vem é o curso A Hermenêutica do Sujeito.

Diante disso, propus a vários colegas professores que ministrasse uma das aulas desse curso de Foucault. O cronograma - que se estende por todo o segundo semestre de 2009 - ficou assim: Cronograma.

No próximo post, vou colocando os resumos das aulas já dadas.

Fábio Belo

Atenção, participantes e autores do I CONPDL!

Os Anais do Congresso já estão disponíveis online: conpdl.com.br/conpdl_anais.pdf

Lembrem-se: o arquivo “pesa” quase 6 mb, então, demora um pouco para carregar.

Pretendemos manter o site e os Anais do Congresso no ar por um tempo indeterminado. Portanto, se quiserem, podem citar o site no Curriculo Lattes, no campo apropriado de publicação de trabalho.

Boa leitura a todos!

A Comissão Organizadora